Prefeitura de Varginha

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2009
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LEI Nº 5.030 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 5.029 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.028 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "FADESC - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO".
LEI Nº 5.027 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 110, 112, 113 E 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI Nº 5.024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.023 - REVOGA E REVIGORA TEXTO DE LEI.
LEI Nº 5.022 - ATERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.961/2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA DIRETRIZ IMFORMÁTICA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NOMEAR CONSELHEIROS TUTELARES POR PERÍODO ESPECÍFICO.
LEI Nº 5.020 - ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL 3.068/1998.
LEI Nº 5.019 - ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL 3.006/1998.
LEI Nº 5.018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA COM EDIFICAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.017 - ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.413/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.016 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.819/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIVINA MISERICÓRDIA".
LEI Nº 5.014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E CONSEQUENTEMENTE, PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.012 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOA QUE MENCIONA.
LEI Nº 5.011 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
 
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