Prefeitura de Varginha

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2009
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LEI Nº 5.050 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E CONSEQUENTEMENTE, PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.049 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.048 - AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A OÁSIS - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS INTEGRADOS AOS SUJEITOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.047 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA.
LEI Nº 5.046 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.038.219,50(UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.045 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E IMEDIATAMENTE DOÁ-LA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS - UNIS - MG.
LEI Nº 5.044 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 744.200,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.043 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.042 - VETADA
LEI Nº 5.041 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE VARGINHA - CTV - CASA DE RECUPERAÇÃO O BOM SAMARITANO".
LEI Nº 5.040 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A COLOCAR FIM EM DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.039 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.038 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO.
LEI Nº 5.037 - PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 5.036 - PRORROGA PRAZO DE MANDATO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.035 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A INDENIZAR DANOS CAUSADOS EM IMÓVEL QUE MENCIONA.
LEI Nº 5.034 - INSTITUI A TAXA PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR, INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RADIAÇÃO POR ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR
LEI Nº 5.033 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA DE TELEVISÃO SUL DE MINAS S.A. - EPTV, PARA A REALIZAÇÃO DO "VIOLA DE TODOS OS CANTOS - 7ª EDIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.032 - INSTITUI O PROJETO "VIVA O VERDE" DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E CALÇADÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.031 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
 
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