Prefeitura de Varginha

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2009
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LEI Nº 5.090 - AUTORIZA A EMPRESA “BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”, A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU.
LEI Nº 5.089 - INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2006 A 2009 – LEI MUNICIPAL Nº 4.266/2005.
LEI Nº 5.088 - REVOGA LEIS MUNICIPAIS.
LEI Nº 5.087 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.086 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.085 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.084 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.083 - PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 5.083, 18 DE MAIO DE 2009.
LEI Nº 5.082 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.081 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.080 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.079 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.078 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
LEI Nº 5.077 - ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.958/2008.
LEI Nº 5.076 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
LEI Nº 5.075 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.716.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.074 - ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 4.726/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.073 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.072 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.071 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
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