Prefeitura de Varginha

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2009
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LEI Nº 5.070 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, AGENTES PÚBLICOS E PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO.
LEI Nº 5.069 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.068 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.067 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.066 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.029, DE 20 DE ABRIL DE 2009.
LEI Nº 5.065 - ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.064 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA ABDIESEL LTDA, ÁREA DE TERRENO E BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.063 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER DA EMPRESA SETPAR MOGIANA - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5.062 - VETADA
LEI Nº 5.061 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.060 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE MÃO-DE-OBRA EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI Nº 5.059 - AUTORIZA A EMPRESA "PRECISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS, MECÂNICOS E DE COMUNICAÇÕES LTDA, A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU.
LEI Nº 5.058 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSUMO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
LEI Nº 5.057 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO.
LEI Nº 5.056 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.055 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
LEI Nº 5.054 - PRORROGA PRAZO DE MANDATO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.053 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA - MG - APAV.
LEI Nº 5.052 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023/2009, DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE "REVOGA E REVIGORA TEXTO DE LEI".
LEI Nº 5.051 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 
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