Prefeitura de Varginha

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2009
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LEI Nº 5.010 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA - APAV.
LEI Nº 5.008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ESPORTE CLUBE RECREATIVO RIO VERDE"
LEI Nº 5.007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.006 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.565/2006.
LEI Nº 5.005 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO COMPLEMENTAR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, FACE A LEI MUNICIPAL Nº 4.818/2008, QUE "FIXA OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
LEI Nº 5.004 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 5.003 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.002 - DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO.
LEI Nº 5.001 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.131/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.000 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.194/2005, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.999 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.998 - ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1°, 2º, 3º e 4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.632/2007.
LEI Nº 4.997 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO MARISTA FLORESCER" UNIDADE MANTIDA PELA UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE.
LEI Nº 4.995 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
 
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