Prefeitura de Varginha

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2009
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LEI Nº 5.110 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.109 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR À EMPRESA BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.108 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.107 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE OPERÁRIA - ARBO.
LEI Nº 5.106 - AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.105 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 5.104 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 5.103 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.102 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.101 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA – MG - FUMPAC.
LEI Nº 5.100 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – INPREV.
LEI Nº 5.099 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.098 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.097 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.096 - DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.095 - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.094 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.093 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 23 DE MAIO DE 1977.
LEI Nº 5.092 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.302,05 (SETENTA MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.091 - DISPÕE SOBRE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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