Prefeitura de Varginha

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2009
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LEI Nº 5.130 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.089/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.129 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
LEI Nº 5.128 - CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.127 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.126 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS PARÂMETROS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.125 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.124 FIXA NOVO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE OBRA
LEI Nº 5.123 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.122 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.121 INSTITUI O PROGRAMA “ESTOU EM DIA”, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.120 DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”
LEI Nº 5.119 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.118 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.961/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.117 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PÚBLICO E SUA SUBSEQUENTE AL
LEI Nº 5.116 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL
LEI Nº 5.115 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.114 INSTITUI O PROGRAMA ECONOMIA CRIATIVA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.113 ACRESCENTA INCISOS XVI E XVII AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.039, DE 18 DE MAIO
LEI Nº 5.112 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.111 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
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