Prefeitura de Varginha

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1998
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LEI Nº 3.074 ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.073 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS(CEMIG) E DA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A(TELEMIG), DA OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS POSTES, AS LINHAS, AS TORRES E SUBESTAÇÕES.
LEI Nº 3.072 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO Nº 902/98 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - SEAM/PADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.071 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS EM VARGINHA.
LEI Nº 3.070 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PAROQUIAL DE SANTANA.
LEI Nº 3.069 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT DO ARTIGO 14 E AOS ARTIGOS 74 E 229 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.986, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.
LEI Nº 3.068 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NÃO HABITACIONAIS
LEI Nº 3.067 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABRAÇO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.066 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ - AMBASP.
LEI Nº 3.065 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS HABITACIONAIS.
LEI Nº 3.064 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A SUBSIDIAR CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS DEPENDENTES.
LEI Nº 3.063 - AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE MENCIONA.
LEI Nº 3.062 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 2.962/97 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.061 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.060 - DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.
LEI Nº 3.059 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À UNIVERSIDADE DE ALFENAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.058 - ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1998.
LEI Nº 3.057 - ALTERA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 7º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS HABITACIONAIS.
LEI Nº 3.056 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA GAMA QUIMÍCA LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.055 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA FERTIPAR SUDESTE - ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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