Prefeitura de Varginha

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1998
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LEI Nº 3.094 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.093 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSINAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 62.1.3.0835/98 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
LEI Nº 3.092 SUPRIME O INCISO III DO § 2º DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.091 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
LEI Nº 3.090 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.089 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.088 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º E DO “CAPUT” DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056, DE 09 DE JULHO DE 1998.
LEI Nº 3.087 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS À AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA FAMILIAR .
LEI Nº 3.086 - AUTORIZA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA.
LEI Nº 3.085 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VARGINHA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.084 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA DOADA À SACARIA SÃO JOÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº2.903/97 E, EM SEGUIDA, DOAR A MESMA ÁREA À EMPRESA INTERFLEX DO BRASIL LTDA
LEI Nº 3.083 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
LEI Nº 3.082 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS - COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
LEI Nº 3.081 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CIVIL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
LEI Nº 3.080 - ALTERA REDAÇÃO DAS LETRAS “A” E “B” DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.563, DE 25 DE JANEIRO DE 1995.
LEI Nº 3.079 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA.
LEI Nº 3.078 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, LOTES DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.077 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.076 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ESPECIFICA, A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
LEI Nº 3.075 - AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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