Prefeitura de Varginha

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1998
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LEI Nº 3.114 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA DOADA À POLIZON POLÍMEROS HORIZONTAIS LTDA., ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448/94 E, EM SEGUIDA, DOAR A MESMA ÁREA À EMPRESA GRÃOMINAS PLÁSTI
LEI Nº 3.113 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA, COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS
LEI Nº 3.112 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.111 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, LOTES DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.110 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.109 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.108 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.107 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
LEI Nº 3.106 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.105 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO OU REFORMA DE MORADIA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PERTENCENTE A PESSOA DE BAIXA RENDA
LEI Nº 3.104 ALTERA ALÍQUOTAS DE I TENS CONSTANTES DA TABELA I, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.986/97, PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 37 E DO "CAPUT" DO ARTIGO 149...
LEI Nº 3.103 AUTORIZA A DOAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.102 ISENTA DE PAGAMENTO DA "TAXA DE HABITE-SE" UNIDADES ESIDENCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.101 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.100 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 248 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.099 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUI METODOLOGIA, PROCEDIMENTOS, CARACTERIZAÇÃO E PENALIDADES PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA ...
LEI Nº 3.098 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.097 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DÉBITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.096 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.095 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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