Prefeitura de Varginha

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1998
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LEI Nº 3.014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA RABELO PEREIRA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DOADA À EMPRESA ETEL – EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ELETRICIDADE LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.782, DE 20 DE JUNHO DE 1996 E EM SEGUIDA DOAR A MESM
LEI Nº 3.012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL NOVA ACRÓPOLE DE VARGINHA.
LEI Nº 3.011 - ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS NELE CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DOADA Á EMPRESA J. R. VICENTE METALÚRGICA LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996.
LEI Nº 3.009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
LEI Nº 3.008 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.968, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997.
LEI Nº 3.007 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.006 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS HABITACIONAIS
LEI Nº 3.005 - CRIA A GRATIFICATIÇAÕ DE DESEMPENHO POR ATIVIDADE FISCAL FAZENDÁRIA GDAFF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.004 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS – FUVAE.
LEI Nº 3.003 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
LEI Nº 3.002 - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ANUIR EM ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.000 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
LEI Nº 2.999 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 9.503, 23/09/97.
LEI Nº 2.998 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.716, DE 05 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.997 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS X, XI E XII DO ARTIGO 5º E DOS ARTIGOS 11 E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.717 DE 05 DE MARÇO DE 1996.
LEI Nº 2.996 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.995 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
 
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