Prefeitura de Varginha

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1998
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LEI Nº 3.054 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.053 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
LEI Nº 3.052 - CONCEDE, A TÍTULO DE INCENTIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA PAULINO CARDOSO DA SILVA - ME - PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.051 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.050 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.049 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O TRIÊNIO 1999-2001
LEI Nº 3.048 - DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA FAZENDA DOS TACHOS, NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 3.047 - OFIALIZA DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.
LEI Nº 3.046 - DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA FAZENDA DO SERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 3.045 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, A DOAR BENS PATRIMONIAIS ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.044 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
LEI Nº 3.043 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.996, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.042 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
LEI Nº 3.041 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA PHILIPS DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.040 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CARIDADE “CASA IRMÃS SCHIAPPAROLI”.
LEI Nº 3.039 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - FGTS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
LEI Nº 3.038 - CONCEDE, A TÍTULO DE INCENTIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA JOTALU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.037 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES HOSPITALAR E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.036 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO VI, DO ARTIGO 7º DA LEI 2.923, DE 19 DE JUNHO DE 1997, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
LEI Nº 3.035 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 16 DE JUNHO DE 1997.
 
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