Prefeitura de Varginha

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1998
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LEI Nº 3.034 - AUTORIZA RE-RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA, FEITA PELA EMPRESA FERMAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, COM ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 3.033 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VARGINHA.
LEI Nº 3.032 - AUTORIZA DOBRA DE TURNO DE PROFESSORES E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.031 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE PX.
LEI Nº 3.030 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA PRYTOY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.029 - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUI METODOLOGIA, PROCEDIMENTOS, CARACTERIZAÇÃO E PENALIDADES PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI nº 3.028 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA, À TÍTULO DE INCENTIVO, MATERIAL NECESSÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 900,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 3.027 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO EXÉRCITO / 4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DO EXÉRCITO, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.026 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA OS FINS QUE MENCIONA.
LEI Nº 3.025 - INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI Nº 3.023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 03 DE MARÇO DE 1998.
LEI Nº 3.022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE SANTOS REIS.
LEI Nº 3.021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO MARANATHA DE ART’GLOBAL.
LEI Nº 3.020 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE VARGINHA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.017 - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 03 DE JULHO DE 1.997.
LEI Nº 3.016 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.015 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
 
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