Prefeitura de Varginha

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1997
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LEI Nº 2.930 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O QUADRIÊNIO 1998-2001
LEI Nº 2.929 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.928 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC - DE MANEIRA A ADEQUÁ-LOS À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.925 DE 26 DE JUNHO DE 19
LEI Nº 2.927 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - F.G. - NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.926 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.925 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.924 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A 3ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE VARGINHA
LEI Nº 2.923 Reorganiza o conselho municipal de conservação do meio ambiente
LEI Nº 2.922 AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.921 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.920 INSTITUI "GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.919 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI Nº 2.918 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ – AMBASP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.917 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSINAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS – FUVAE
LEI Nº 2.916 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897, DE 17 DE ABRIL DE 1997
LEI Nº 2.915 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.908 DE 07 DE MAIO DE 1997
LEI Nº 2.914 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
LEI Nº 2.913 INSTITUI O GLOSSÁRIO OFICIAL PARA EFEITO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.912 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "UNIÃO E HUMANIDADE" DE VARGINHA
LEI Nº 2.911 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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