Prefeitura de Varginha

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1997
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LEI Nº 2.950 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.949 AUTORIZA INDENIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.948 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA EXECUTAR SERVIÇO QUE MENCIONA
LEI Nº 2.947 ATRIBUI NOVO NÍVEL DE VENCIMENTOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CPC - QUE MENCIONA
LEI Nº 2.946 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.945 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO À ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2.944 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.943 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL 2.869, DE 03 DE 1997
LEI Nº 2.942 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA – LIFUSA
LEI Nº 2.941 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.940 ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL ADQUIRIDO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.908/90
LEI Nº 2.939 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.938 AUTORIZA PRORROGAÇÃO, ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 1997, DO CONVÊNIO DE Nº 010/94, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 1994, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.937 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 2.936 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA ATENDER DESPESAS COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.935 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.934 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.933 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95
LEI Nº 2.932 AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
LEI Nº 2.931 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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