Prefeitura de Varginha

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1997
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LEI Nº 2.890 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE MENCIONA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – IPTU/1997
LEI Nº 2.889 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
LEI Nº 2.888 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO PROFISSINALIZANTE ESPERANÇA
LEI Nº 2.887 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.821 DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
LEI Nº 2.886 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES – G.R.E.S.U.V.M
LEI Nº 2.885 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A ASSINAR TERMO ADITIVO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
LEI Nº 2.884 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ – AMBASP
LEI Nº 2.883 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS – FUVAE
LEI Nº 2.882 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.881 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO IGREJA EVANGÉLICA NAZARENO DE PROTEÇÃO AOS MENORES – PATRONATO
LEI Nº 2.880 ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/96
LEI Nº 2.879 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.536, DE 25 DE JANEIRO DE 1995
LEI Nº 2.878 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV - PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.877 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG - QUE ESPECIFICA NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.876 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
LEI Nº 2.875 RECONHECE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO E AUTORIZA O SEU PARCELAMENTO
LEI Nº 2.874 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.873 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI Nº 2.871 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.870 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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