Prefeitura de Varginha

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1997
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LEI Nº 2.910 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.909 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
LEI Nº 2.908 AUTORIZA PAGAMENTO À AMBASP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ POR SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1996, ATRAVÉS DE SUA PATRULHA MOTOMECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.907 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.906 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.905 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.904 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.903 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DOADA À EMPRESA J.A. LEÃO E CIA LITDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.489/94 E EM SEGUIDA, DOAR A MESMA ÁREA À EMPRESA SACARIA SÃO JOÃO INDÚSTRIA E COMÉR...
LEI Nº 2.902 PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE VARGINHA
LEI Nº 2.901 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.564 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1995
LEI Nº 2.900 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE VARGINHA – CENTRO
LEI Nº 2.899 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.898 AUTORIZA DOBRA DE TURNO DE PROFESSORES E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.897 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.896 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 2.895 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO COLEGIADO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - COSEMS – MG
LEI Nº 2.894 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.893 PRORROGA PRAZO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – A.M.M
LEI Nº 2.892 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.236 DE 14 DE SETEMBRO DE 1992
LEI Nº 2.891 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
 
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