Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
1997
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 2.970 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.969 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E SEUS INCISOS I, II E III E INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753/96, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
LEI Nº 2.968 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA WIMPARTS COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.967 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
LEI Nº 2.966 PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 2.409/93, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREAS À FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS – FEPESMIG
LEI Nº 2.965 AUTORIZA INDENIZAÇÃO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.964 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 117 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
LEI Nº 2.963 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.962 INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.961 ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/96, ALTERADA PELA LEI Nº 2.880, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997
LEI Nº 2.960 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA E DE PAIS PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS – ABRAÇO
LEI Nº 2.959 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CENTRO TÉCNICO VARGINHA S/C LTDA – CETEV, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.958 ACRESCENTA §§ 6º E 7º AO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
LEI Nº 2.957 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL "SANTINHA SALLES GONTIJO" PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI Nº 2.956 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.566, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1995
LEI Nº 2.955 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.954 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.953 REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 127 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95
LEI Nº 2.952 AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.951 ESTABELECE AS NORMAS PARA AS CERIMÔNIAS PÚBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
 
Página 2 de 7