Prefeitura de Varginha

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1997
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LEI Nº 2.992 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.991 AUTORIZA A EMPRESA "FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA" A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO,EM HIPOTECA DE 1º GRAU
LEI Nº 2.989 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.988 INSTITUI METODOLOGIA, PROCEDIMENTOS, CARACTERIZAÇÃO E PENALIDADES PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.987 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA DE VARGINHA – COOPEC – VARGINHA
LEI Nº 2.986 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.985 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DOS §§ 1º, 2º, 5º E 6º DO ARTIGO 5º, ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 6º, BEM COMO MODIFICA REDAÇÃO DOS ANEXOS, VII, VIII E XII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 16 DE JUNHO DE 1997 E ACRESCENTA ANEXO DE Nº XVI A ESTA M
LEI Nº 2.983 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E A DOAR ÁREA À EMPRESA J.C.J. INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.982 DISPÕE SOBRE A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.981 ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.980 AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA À STANDARD PRODUCTS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CONCEDIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS 2.560/94, 5.591/95 E 2.730/96
LEI Nº 2.979 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
LEI Nº 2.978 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.977 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.976 AUTORIZA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.975 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.974 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.973 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 2.972 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.971 PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 30 DE JUNHO DE 1995 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À EMPRESA TORC – TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA P...
 
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