Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.424 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO...
LEI Nº 5.423 - DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DETERIORADOS AOS ...
LEI Nº 5.422 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO....
LEI Nº 5.421 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.420 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ...
LEI Nº 5.419 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA KOP ...
LEI Nº 5.418 - REVOGA ART. 8° DA LEI N° 4.819/2008.
LEI Nº 5.417 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “LIGA DE FUTEBOL SOCIETY DE VARGINHA E...
LEI Nº 5.416 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO ...
LEI Nº 5.415 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO....
LEI Nº 5.414 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO ...
LEI Nº 5.413 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.412 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “VIGÉSIMA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ....
LEI Nº 5.411 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES ....
LEI Nº 5.410 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.409 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 4.655/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.408 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.407 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.405 - ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.404 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA DE PAIS ...
 
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