Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.362 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À ...
LEI Nº 5.361 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ...
LEI Nº 5.360 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.359 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA, ....
LEI Nº 5.358 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.357 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA......
LEI Nº 5.356 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “SINDIVAR – SINDICATO DO ...
LEI Nº 5.355 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.354 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.353 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ...
LEI Nº 5.352 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRA...
LEI Nº 5.351 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR – PAD E ALTERA A LEI ....
LEI Nº 5.350 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ESPORTE ....
LEI Nº 5.349 - ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 65 DA LEI Nº 4.965/2008.
LEI Nº 5.348 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ....
LEI Nº 5.347 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.346 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.345 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ...
LEI Nº 5.344 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS, REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.038/2009
LEI Nº 5.343 - INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL INTEGRADO - PLHIS........
 
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