Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.526 - DESAFETA E DOA ÁREAS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.525 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL NOS....
LEI Nº 5.524 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO AO GRUPO MARANATHA DE ....
LEI Nº 5.523 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA MELO MACHADO ...
LEI Nº 5.522 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREAS DE TERRAS....
LEI Nº 5.521 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE PAROQUIAL DE....
LEI Nº 5.520 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA W PAINÉIS ...
LEI Nº 5.519 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO E BENFEITORIA À EMPRESA ...
LEI Nº 5.518 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NICOLAU ....
LEI Nº 5.517 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ...
LEI Nº 5.516 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA RB INDÚSTRIA E ...
LEI Nº 5.515 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À COOPERATIVA DOS ...
LEI Nº 5.514 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA MAURO HENRIQUE ...
LEI Nº 5.513 - EXCLUSÃO DE ENCARGOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL DOADO.
LEI nº 5.512 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE E DÁ OUTRAS.............
LEI Nº 5.511 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE....
LEI Nº 5.510 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 4.864/2008.
LEI Nº 5.509 - ALTERA ART. 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.508 - ALTERA § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI N° 5.298/2010.
LEI Nº 5.507 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS...
 
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