Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.506 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 4.844/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.505 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS...
LEI Nº 5.504 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.503 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.369....
LEI Nº 5.502 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.501 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA .............
LEI Nº 5.500 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.499 - AUTORIZA O MUNIICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "11º NATAL CIDADE SOLIDÁRIA" E DÁ ......
LEI Nº 5.498 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 5.379 DE 17 DE JUNHO....
LEI Nº 5.497 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 5.496 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 5.495 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE...
LEI Nº 5.494 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.400/2011 E DÁ ...
LEI Nº 5.493 - ALTERA DISPOSITIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, LEI MUNICIPAL ...
LEI Nº 5.492 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.491 - FIXA NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO.
LEI Nº 5.490 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES ...
LEI Nº 5.489 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...
LEI Nº 5.487 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.525 DE 17 DE ....
LEI Nº 5.486 - “DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO”.
 
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