Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.403 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA...
LEI Nº 5.402 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS - DECLARA
LEI Nº 5.401 - DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.....
LEI Nº 5.400 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À AS...
LEI Nº 5.399 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO....
LEI Nº 5.398 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 5.396 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.395 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O SINDIPROVA – SINDICATO DOS ...
LEI Nº 5.394 - ACRESCENTA ÁREA DE ZONEAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS.
LEI Nº 5.393 FIXA NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO
LEI Nº 5.392 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO E BENFEITORIAS À EMPRESA...
LEI Nº 5.391 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.390 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
LEI Nº 5.389 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO...
LEI Nº 5.388 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA À EMPRESA PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA.
LEI Nº 5.387 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.386 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE ...
LEI Nº 5.385 - ALTERA VALORES DO ”TÍQUETE ALIMENTAÇÃO”, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
LEI Nº 5.384 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS
LEI Nº 5.383 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VA
 
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