Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.382 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARG
LEI Nº 5.381 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.380 - CRIA O INSTITUTO DA REDISTRIBUIÇÃO NA SEARA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES......
LEI Nº 5.379 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 5.378 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.377 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.376 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA JANET FINATT”.
LEI Nº 5.375 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA À EMPRESA ELECTRO ...
LEI Nº 5.374 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “SINDCONT – SINDICATO DOS CONTABILISTAS...
LEI Nº 5.373 - AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
LEI Nº 5.372 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ....
LEI Nº 5.371 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.370 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.369 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ...
LEI Nº 5.368 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.367 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ...
LEI Nº 5.366 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A “SEMANA DE PREVENÇÃO ..
LEI Nº 5.365 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869 DE 03 DE JANEIRO...
LEI Nº 5.364 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.........
LEI Nº 5.363 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARGINHA, POR MEIO DA SECRETARIA....
 
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