Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.465 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.464 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.463 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS...
LEI Nº 5.462 - DISPÕE SOBRE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E DÁ ...
LEI Nº 5.461 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
LEI Nº 5.460 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.459 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.458 - ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3° E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° ...
LEI Nº 5.457 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO...
LEI Nº 5.456 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO IPÊ”.
LEI Nº 5.455 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.454 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.519/2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO...
LEI Nº 5.453 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 5.452 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 5.451 - INSTITUI O PROGRAMA LEITURA DO DIA A DIA, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.450 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O “CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL”
LEI Nº 5.449 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO....
LEI Nº 5.448 - ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.126/2009.
LEI Nº 5.447 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.446 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES ....
 
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