Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.445 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ...
LEI Nº 5.444 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA FUNDAÇÃO...
LEI Nº 5.443 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIM DE ADEQUÁ-LOS À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.442 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIM DE ADEQUÁ-LOS À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECID
LEI Nº 5.440 - REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL N° 2.872/1996.
LEI Nº 5.439 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR ....
LEI Nº 5.438 - DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.437 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA IMÓVEL QUE ...
LEI Nº 5.436 - DISPÕE SOBRE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.435 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 5.034/2009.
LEI Nº 5.434 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.433 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ...
LEI Nº 5.432 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.431 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.430 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.429 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.428 ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.188/2010 E DÁ OUTRAS ....
LEI Nº 5.427 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI N° 5.126/2009 E ACRESCENTA ...
LEI Nº 5.426 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ......
LEI Nº 5.425 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
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