Prefeitura de Varginha

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2011
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LEI Nº 5.485 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 5.484 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.483 - ALTERA ART. 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.981/2003.
LEI Nº 5.482 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ...
LEI Nº 5.481 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.480 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES ...
LEI Nº 5.479 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À ORGANIZAÇÃO DE ....
LEI Nº 5.478 ALTERA DESTINAÇÃO DE PARTE DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.477 - CRIA A LEI GERAL DE INDENIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.476 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.475 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS ....
LEI Nº 5.474 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A PARTICIPAR DA SEMANA NACIONAL DA ...
LEI Nº 5.473 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ...
LEI Nº 5.472 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A INDENIZAR DANOS CAUSADOS EM IMÓVEL QUE ...
LEI Nº 5.471 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A INDENIZAR DANOS CAUSADOS EM IMÓVEL QUE MENCIONA.
LEI Nº 5.470 - ALTERA DESTINAÇÃO DE PARTE DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.469 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, LEI MUNICIPAL.....
LEI Nº 5.468 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DOM”.....
LEI Nº 5.467 -“INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE 10 KM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ....
LEI Nº 5.466 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS INSCRITOS NO PLANO LOCAL .....
 
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