Prefeitura de Varginha

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2010
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LEI Nº 5.241 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À UNIÃO OU A QUEM DE DIREITO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE FÓRUM REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE/MG, EM VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.240 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA, À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS – FUVAE.
LEI Nº 5.239 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
LEI Nº 5.238 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI Nº 5.237 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.236 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.235 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.234 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.233 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.232 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.231 - VETADA
LEI Nº 5.230 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, LIXEIRA PARA A COLETA DE APARELHOS E SEUS ACESSÓRIOS
LEI Nº 5.229 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.228 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
LEI Nº 5.227 - ALTERA REDAÇÃO DO § 4°, DO ARTIGO 6º E ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.210/2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA TELEVISÃO SUL DE MINAS S/A - EPTV, PARA A REALIZAÇÃO DO “VIOLA DE TODOS OS CANTOS – 8ª ED
LEI Nº 5.226 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.225 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA VARGINHA MOTO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.224 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.223 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
LEI Nº 5.222 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
 
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