Prefeitura de Varginha

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2010
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LEI Nº 5.261 - ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 2°, DO ARTIGO 2°, DA LEI Nº 5.117/2009, QUE ...
LEI Nº 5.260 - DISCIPLINA O USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E PELO PASSAGEIRO, NOS ...
LEI Nº 5.259 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA, ...
LEI Nº 5.258 - ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO NORMAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.257 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.256 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS SUL LTDA.
LEI Nº 5.255 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.254 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.253 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.252 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DAS CORES PREDOMINANTES DA BANDEIRA
LEI Nº 5.251 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA – COMIVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.250 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA, PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS DE VARGINHA E REGIÃO – ABRAÇO SUL DE MINAS.
LEI Nº 5.249 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.248 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 246, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995
LEI Nº 5.247 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.246 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.245 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE RECEBEREM BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, COLOCAR PLACA INFORMATIVA.
LEI Nº 5.244 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.243 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.703/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.242 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.657/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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