Prefeitura de Varginha

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2010
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LEI Nº 5.181 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICAM.
LEI Nº 5.180 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.179 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR AO CENTRO DO COMÉRCIO DO CAFÉ DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ÁREA DE TERRENO E BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.178 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.177 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.957, DE 11 DE NOVEMBO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA MELO MACHADO CONSTRUTORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.176 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.175 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA ARMAZÉNS GERAIS AGRÍCOLA LTDA E/OU CAFEZAIS DE MINAS E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.174 - INSTITUI O “PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR – PID”, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.173 - INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.172 - ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.581/2007.
LEI Nº 5.171 - FIXA NOVO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE OBRA.
LEI Nº 5.170 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.109/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.169 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.168 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 125, INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
LEI Nº 5.167 - INSTITUI O PROGRAMA MOTIVAÇÃO E HUMANIZAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.166 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.165 - FIXA NOVO PRAZO PARA A TRANSFERÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA.
LEI Nº 5.164 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.163 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA – MG – APAV.
LEI Nº 5.162 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS COMPANHIAS DE SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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