Prefeitura de Varginha

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2010
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LEI Nº 5.221 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.220 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.182/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.219 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.218 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 5.217 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA PREVENTIVA – ABRAMEP”.
LEI Nº 5.216 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.215 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.214 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.213 - ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ARTIGO 27 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 3.250/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.212 - ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ARTIGO 18 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 3.226/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.211 - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 12 E REVOGA O ARTIGO 18, DA LEI Nº 4.818/2008, QUE FIXA OS NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS.
LEI Nº 5.210 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA TELEVISÃO SUL DE MINAS S.A. EPTV, PARA A REALIZAÇÃO DO “VIOLA DE TODOS OS CANTOS – 8ª EDIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.209 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.208 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV, A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO ABC BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.207 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.425,10 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.206 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.021, QUE TRATAM DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.205 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.204 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.203 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.202 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MEMBROS DA CEPAVI – COMUNIDADE EVANGÉLICA PALAVRA VIVA”.
 
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