Prefeitura de Varginha

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2010
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LEI Nº 5.283 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO, “NATAL CIDADE SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.282 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.281 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA – COMIVA E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.280 - DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 5.279 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.278 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA... “
LEI Nº 5.277 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.276 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.275 - VETADA
LEI Nº 5.274 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS...
LEI Nº 5.272 - ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E .....
LEI Nº 5.271 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ...
LEI Nº 5.270 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR ...
LEI Nº 5.269 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE ...
LEI Nº 5.268 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.267 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.616/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.266 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.265 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR ...
LEI Nº 5.264 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.263 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ ...
 
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