Prefeitura de Varginha

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2010
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LEI Nº 5.161 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.121 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ESTOU EM DIA”, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 5.160 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO VIÁRIAS – PROVIAS
LEI Nº 5.159 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE OPERÁRIA – ARBO
LEI Nº 5.158 INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 5.157 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.156 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 5º, INCISO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.467/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.155 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 5.154 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.153 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.152 - FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 5.151 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.297 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO ...
 
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