Prefeitura de Varginha

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2010
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LEI Nº5.273 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR À TRIÚTIL INDÚSTRIA E ...
LEI Nº5.262 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
LEI Nº 5.302 - DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA OS FINS QUE ...
LEI Nº 5.301 - INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE VARGINHA – CAPSAD ....
LEI Nº 5.300 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ...
LEI Nº 5.299 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ...
LEI Nº 5.298 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 5.296 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.021/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.295 - ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO ...
LEI Nº 5.294 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “DIA DE FAZER A DIFERENÇA”.
LEI Nº 5.293 - DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA OS FINS QUE ...
LEI Nº 5.292 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.572/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.291 - DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE VAGAS PRIVATIVAS, PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS...
LEI Nº 5.290 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA, À EMPRESA ...
LEI Nº 5.289 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS AOS CARGOS, FUNÇÕES...
LEI Nº 5.288 - ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1°, DA LEI Nº 5.250/2010 E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.287 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO HOSPITAL....
LEI Nº 5.286 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.285 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI NO...
LEI Nº 5.284 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL DE...
 
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