Prefeitura de Varginha

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2010
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LEI Nº 5.201 - ALTERA O NÍVEL SALARIAL DOS CARGOS DE PROGRAMADOR E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO.
LEI Nº 5.200 - REVOGA RENOMEAÇÃO DO CARGO DE PROGRAMADOR, PARA TÉCNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.199 - ALTERA REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.198 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR ROQUE TAMBURINI”.
LEI Nº 5.197 - ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047/2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO, CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA...
LEI Nº 5.196 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA INCUBADA DE PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO DOS EX-TRABALHADORES DA CAMELO – UNIVEST.
LEI Nº 5.195 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO, NO PARQUE ZOOBOTÂNICO DR. MÁRIO FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.194 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.193 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA DO SUL DE MINAS”.
LEI Nº 5.192 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR À C.S.I INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, ÁREA DE TERRENO E BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.191 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DAR EM CONCESSÃO DE USO, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.190 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL, PARA FINS DE MORADIA EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.189 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.188 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DAR EM CONCESSÃO DE USO, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.187 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SUL DE MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.186 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS, REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.038/2009.
LEI Nº 5.185 - V E T A D A
LEI Nº 5.184 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.183 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.133/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.182 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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