Prefeitura de Varginha

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2003
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LEI Nº 3.981 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS NEGROS E AFRO-DESCENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.980 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.979 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ÁGUIA FRAMA VÍDEO LTDA
LEI Nº 3.978 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE COLETAS DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.977 V E T A D A
LEI Nº 3.976 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL 3.951/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.975 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.974 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.973 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO DE MICROCRÉDITO DE VARGINHA – IMCV – BANCO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.972 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR COM A EMPRESA VIASUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.971 ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "C" E "E", ACRESCENTA ALÍNEA "G" AO ARTIGO 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 40, AMBOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL Nº 2.962/1997
LEI Nº 3.970 DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.969 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.968 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA
LEI Nº 3.967 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA ROMARIA A PÉ DO ZUCA DE VARGINHA À APARECIDA
LEI Nº 3.966 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA COLLINS & AIKMAN – SISTEMAS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.965 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.964 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE VEÍCULOS ANTIGOS – AVVA
LEI Nº 3.963 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO ORÇAMENTO POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL 3.951/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.962 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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