Prefeitura de Varginha

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2003
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LEI Nº 3.961 DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM A PROVA CICLÍSTICA DE MONTAIN BIKE CROSS COUNTRY, DENOMINADA "TRILHA DO CAFÉ"
LEI Nº 3.960 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA
LEI Nº 3.959 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINHA CORTANTE "CEROL" NO ATO DE SOLTAR PIPAS EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.958 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – CMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.957 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.779/2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
LEI Nº 3.956 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.916/2003
LEI Nº 3.955 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ARTHUR SALVIOLO LIMA
LEI Nº 3.954 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.953 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GAMGA ZUMBA CAPOEIRA
LEI Nº 3.952 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.951 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2003
LEI Nº 3.949 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.948 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.947 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.946 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO § 1º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.758/2002
LEI Nº 3.945 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO - MOTORSUL
LEI Nº 3.944 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA
LEI Nº 3.943 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" POR ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.942 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.941 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA EM DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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