Prefeitura de Varginha

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2003
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LEI Nº 3.940 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.939 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.938 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.937 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.936 ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.935 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.934 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE
LEI Nº 3.933 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA PALMARES
LEI Nº 3.932 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.931 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSOCIAR-SE COM O COLEGIADO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.930 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CORREDOR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROBAIRRO
LEI Nº 3.928 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE VARGINHA
LEI Nº 3.927 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 3.926 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.897/2003, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.925 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH - INSTITUÍDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONFORME CONVÊNIO ESTABELECIDO PELAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 3.763/2002 E 3.812/2002 E DÁ OUTRAS PR
LEI Nº 3.924 ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI Nº 3.923 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.922 ACRESCENTA §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/1999
LEI Nº 3.921 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.920 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO PÃO DE SAL, TIPO PÃO FRANCÊS, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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