Prefeitura de Varginha

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2003
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LEI Nº 3.839 - REVOGA O § 3º DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.649/2002.
LEI Nº 3.838 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.837 - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.836 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REPARADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AUTÔNOMOS DO SUL DE MINAS - ARVASUL.
LEI Nº 3.835 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA.
LEI Nº 3.834 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.833 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO NO EXTERIOR PARA SERVIDORA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MARIA EMÍLIA ÔNGARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.832 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.831 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 7º, SEUS PARÁGRAFOS 3o E 4o E DO ART. 8o DA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2003, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A REALIZAR O CARNAVAL DE 2003, A CUSTEAR AS RESPECTIVAS DESPESAS COM O EVENTO.
LEI Nº 3.830 - DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.829 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.828 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.827 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.826 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - ASSP.
LEI Nº 3.825 - DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.824 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.779/2002.
LEI Nº 3.823 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 3.822 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 3.821 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA – CIDADE LIMPA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
LEI Nº 3.820 - ESPECIFICA DOTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE DESPESA JÁ AUTORIZADA.
 
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