Prefeitura de Varginha

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2003
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LEI Nº 3.899 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585/2001, QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.898 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MISTER MÍDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA
LEI Nº 3.897 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR
LEI Nº 3.896 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.895 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.894 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DO PADROEIRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DA PARÓQUIA DE VARGINHA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
LEI Nº 3.893 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO – NÍVEL C - NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.892 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
LEI Nº 3.891 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.890 INSTITUI A SEMANA DA "PAZ E DA SOLIDARIEDADE", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.889 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.888 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 3.887 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA DE CÁLCULO DA TFF – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CRIA O MANDADO DE AÇÃO FISCAL - MAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.886 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.885 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.884 DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E USO DE INFLAMÁVEIS E EXPLOSIVOS
LEI Nº 3.883 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA MUNICIPAL, INSTITUI RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.882 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2002
LEI Nº 3.881 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.880 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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