Prefeitura de Varginha

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2003
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LEI Nº 4.001 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MINAS RUGBY ESPORTE CLUBE
LEI Nº 3.999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.998 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TV MINAS SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.997 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO
LEI Nº 3.996 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DOS VETERANOS DOS TRINTA
LEI Nº 3.995 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.994 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.993 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.992 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE VARGINHA
LEI Nº 3.991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.990 DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.989 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV
LEI Nº 3.988 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.987 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A TRANSFERIR RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 3.986 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.985 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA PREFEITURA, CÂMARA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.984 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.983 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.982 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, 6º E DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.884/2003
 
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