Prefeitura de Varginha

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2003
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LEI Nº 3.879 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.878 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.877 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.876 AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.875 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.874 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.873 AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DA "XVI VOLTA CICLÍSTICA DE VARGINHA", EVENTO QUE INTEGRARÁ AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR
LEI Nº 3.872 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME - SEÇÃO MINAS GERAIS
LEI Nº 3.871 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.870 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.869 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.868 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO
LEI Nº 3.867 FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.866 DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADORAS DE CRECHE
LEI Nº 3.865 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ÁRBITROS
LEI Nº 3.864 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPÉIS, PLÁSTICOS,GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NO MUNICÍPIO
LEI Nº 3.863 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869 DE 03 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.862 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE RECREATIVO MADRUGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.861 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.404 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, ...
LEI Nº 3.860 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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