Prefeitura de Varginha

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2003
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LEI Nº 4.021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO ISSQN, ADEQUANDO-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
LEI Nº 4.020 AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 4.019 INSTITUI O PROGRAMA RENOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.018 ACRESCENTA O § 3º NO ARTIGO 11. DA LEI Nº 3.947/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.017 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 4.016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO VILA FLAMENGO – BLOCO VÍUVAS VIRGENS – G.R.V.F. – B.V.V
LEI Nº 4.015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11. DA LEI 3.131/1999 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE PRONTO ATENDIMENTO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CITAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS PERTINENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE SUA PUBLICAÇÃO
LEI Nº 4.012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.990/1998
LEI Nº 4.011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE VARGINHA
LEI Nº 4.010 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL – CIDADE SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.009 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.510, DE 23 DE AGOSTO DE 2001
LEI Nº 4.008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CORONEL EMÍLIO REZENDE À ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA REGIÃO DOS TACHOS
LEI Nº 4.007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.006 INSTITUI O "CERTIFICADO DE HOMENAGEM PÓSTUMA" A SER FORNECIDO A FAMILIARES DE PESSOA HOMENAGEADA COM DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO NA CIDADE DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 4.004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
LEI Nº 4.003 ORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA, CRIADA PELA LEI Nº 2.250/1992, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 4.002 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE RERRATIFICAÇÃO
 
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