Prefeitura de Varginha

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1995
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LEI Nº 2.640 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIPSICO DE VARGINHA - COOPERATIVA DE TRABALHO EM PSICOLOGIA LTDA PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.639 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.638 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.637 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.636 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO, PARTE DE ÁREA DOADA A EMPRESA POLIZON-POLÍMETROS HORIZONTAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.635 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.634 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 8ª SÉRIES E DE PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.633 DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.632 ELEVA O LIMITE PERCENTUAL ESTABELECIDO NO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.541 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994
LEI Nº 2.631 RETIFICA VALOR DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONCEDIDA NO CORRENTE ANO, A ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2.630 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.629 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO PARA ENCERRAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM SENTENÇA JÁ TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.628 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA TORC-TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.627 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.626 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - SUL MINEIRO CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.625 DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA HELENA REIS A ESCOLA MUNICIPAL A SER INSTALADA NO CAIC
LEI Nº 2.624 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER ACORDO PARA ENCERRAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO JÁ DECIDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.623 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A EMPRESA CENTER SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.622 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O BIÊNIO 1996 - 1997
LEI Nº 2.621 DISPÕE SOBRE DOBRA DE TURNO E ELEVA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
 
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