Prefeitura de Varginha

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1995
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LEI Nº 2.680 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.679 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.678 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.677 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA PASINI MINAS & CIA LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.676 ASSEGURA AOS DONATÁRIOS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE PRODUTIVA, O DIREITO DE OFERECER O IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM 1ª HIPOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.675 AUTORIZA DOAÇÃO DO PRODUTO DO LIXO RECICLADO EM VARGINHA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.674 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.673 - DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQ
LEI Nº 2.672 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.671 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.670 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE 08 (OITO) ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.669 CONCEDE ANISTIA FISCAL A DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.668 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UFM/VG – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PELA UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.667 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.666 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE BOLSAS DE ESTUDO
LEI Nº 2.665 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA A CUSTEAR OU REALIZAR RECONSTRUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DESTRUÍDAS OU DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE FERROVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.664 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2.663 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA "CONSCIÊNCIA NEGRA"
LEI Nº 2.662 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.661 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1995, 01(UMA) CESTA NATALINA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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