Prefeitura de Varginha

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1995
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LEI Nº 2.660 DÁ AO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA - CAIC II - DE VARGINHA O NOME DE PROFESSORA "AIDA REZENDE"
LEI Nº 2.659 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A TÍTULO DE COLABORAÇÃO, AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA – SINDSERVA – PARA OS FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.658 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.657 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.656 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.655 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.654 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA FINS QUE MENCIONA
LEI Nº 2.653 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.652 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A A.B.O. – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – REGIONAL DE VARGINHA, PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.651 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA"
LEI Nº 2.650 INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE, A EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.649 REORGANIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.648 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994
LEI Nº 2.647 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.646 CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.645 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA PESSOA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.644 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A EMPRESA LOPES PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.643 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.642 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE GRAVE ACIDENTE FERROVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.641 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE MENCIONA
 
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