Prefeitura de Varginha

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1995
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LEI Nº 2.700 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.699 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A COLOCAREM EM QUADROS OU PLACAS O SEU CARDÁPIO COMPLETO COM RESPECTIVOS PREÇOS
LEI Nº 2.698 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV – ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1996
LEI Nº 2.697 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995
LEI Nº 2.696 DISCIPLINA A SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TITULARES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO
LEI Nº 2.695 ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 3 DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 25 E ARTIGOS 51, 52, 53 E 54 DA REFERIDA LEI
LEI Nº 2.694 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608, DE 23 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.693 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE INCENTIVO, AJUDA FINANCEIRA A EMPRESA CONESUL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.692 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.691 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.690 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL CHARLES ANDERSON WEAVER PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI Nº 2.689 DISCIPLINA GASTOS PÚBLICOS COM A REALIZAÇÃO DE "SHOWS PIROTÉCNICOS E/OU COM AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
LEI Nº 2.688 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA ADQUIRIR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.687 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ESCOLAS DE SAMBA DE VARGINHA E BLOCOS PARA PARTICIPAÇÃO NOS DESFILES CARNAVALESCOS DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.686 DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.685 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 58, 61, 62, 64, 65, COMPLEMENTA O ARTIGO 57 E 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 05 DE JANEIRO DE 1995, E ACRESCENTA A MESMA ANEXO II, QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E EXIGÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO POR ...
LEI Nº 2.684 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.683 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.682 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.681 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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