Prefeitura de Varginha

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1995
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LEI Nº 2.580 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.579 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 11.745 DE 16/01/1995
LEI Nº 2.578 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV
LEI Nº 2.577 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356, DE 03 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.576 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.575 ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.574 DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS DE USO COMUM
LEI Nº 2.573 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.572 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 2.571 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS PRONTOS-SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.570 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.569 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE VARGINHA PARA A PARTICIPAÇÃO NOS DESFILES CARNAVALESCOS DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.568 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.567 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA MUNICIPAL VARGINHENSE DE FUTEBOL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.566 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA DANIELA SOUZA BAYÃO (ME) ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.565 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO
LEI Nº 2.564 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA DISTRIBUIDORA ITA MINAS LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.563 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA
LEI Nº 2.562 ALTERA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DE 1995 E DOS VALORES DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ABERTOS NO MESMO EXERCÍCIO
LEI Nº 2.561 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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