Prefeitura de Varginha

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1995
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LEI Nº 2.600 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DO SUL DE MINAS DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.599 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.598 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PAROQUIAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE VARGINHA, PARA O FIM QUE MENCIONA
LEI Nº 2.597 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A EMPRESA KEY COUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.596 AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NAS INSTALAÇÕES DA TVE-PRINCESA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.595 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 2.594 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A EMPRESA ANGÉLICA MARIA PUSCH NOGUEIRA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.593 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA
LEI Nº 2.592 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.591 ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 22/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.590 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.589 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
LEI Nº 2.588 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.587 ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.586 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.585 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR DESPESA QUE MENCIONA
LEI Nº 2.584 SUPRIME O ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.563, DE 25 DE JANEIRO DE 1995
LEI Nº 2.583 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS
LEI Nº 2.582 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA VARGINHENSE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.581 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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